| Projeto: |
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PL 671 10/10/2007 (ver documento) |
| Processo: |
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01-671/2007
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0671-2007 |
| Promovente: |
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Executivo / Gilberto Kassab |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO E A SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO E REVOGA A LEI Nº 13.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, BEM COMO OS ARTIGOS 1º A 47 DA PARTE I DA LEI Nº 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004 |
| Assunto: |
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ALTERACAO / DERROGACAO / LEI 13.430/2002 / LEI 13.885/2004 / PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO / PLANO DIRETOR REGIONAL / REVISAO / REVOGACAO / ZONEAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0036-2009
ver documento Conjs1663-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/10/2007 | Encaminhado em 16/10/2007 | | CCJ | Recebido em 16/10/2007 | Encaminhado em 27/03/2009 | | URB | Recebido em 27/03/2009 | Encaminhado em 09/12/2009 | | SGP21 | Recebido em 13/01/2010 | Encaminhado em 13/01/2010 | | SGP12 | Recebido em 13/01/2010 | Encaminhado em 13/01/2010 | | SGP21 | Recebido em 12/02/2010 | Encaminhado em 13/04/2010 | | URB | Recebido em 13/04/2010 | Encaminhado em 03/01/2011 | | SGP21 | Recebido em 03/01/2011 | Encaminhado em 24/04/2013 | | SGP23 | Recebido em 29/04/2013 | Encaminhado em 29/04/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 28/06/2013 | Encaminhado em 02/08/2013 | | SGP12 | Recebido em 05/08/2013 | Encaminhado em 10/03/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 11/03/2014 | |
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| Encaminhamento: |
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Retirada de propositura, recebido em 04/04/2013 atraves do(a) Of. ATL 17/2013, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 96/2013
Oficio CMSP 892/2013 de 26/04/2013 COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/04/2013. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |